CENSURA NA REDE? Como? Quem? Porquê?

 A liberdade de informação, a manipulação de imagens digitais e a censura.

Esses três tópicos estão na raiz do problema de qual informação as pessoas podem ter acesso pela Internet e o que elas podem fazer sobre a manipulação de imagens pornográficas. Esta discussão pode auxiliar os provedores de acesso, que são comandados por profissionais da área de computação, sobre como se comportar em relação à censura de material armazenado no site, que é de responsabilidade dos usuários.

Essas situações dão origem a quatro assuntos em que os materiais disponíveis na Internet são mais preocupantes e sobre os quais, com alta frequência, é levantada a questão da censura:
-pornografia,
-linguagem odiosa-informação que pode apoiar actividades perigosas
- "dano virtual".

A pornografia na Internet bombardeia as nossas crianças, pré-adolescentes e jovens forçando uma precocidade sexual antinatural e perversa. Em princípio, esta pornografia estaria disponível em outros meios também, mas a divulgação rápida e o difícil controle é o que mais preocupa.
Os materiais com linguagem odiosa são provenientes de grupos que divulgam mensagens de ódio e racismo sem nenhum controle, algo que não conseguiriam usando outros meios de comunicação. As informações que podem apoiar actividades consideradas perigosas para o ser humano ou ao meio ambiente podem ser as mais variadas possíveis como, por exemplo, instruções sobre como fabricar bombas.
O "dano virtual" é aquele que ocorre no mundo real devido a acontecimentos no mundo virtual. È o caso de jogos violentos. Crianças passam horas matando-se uns aos outros no espaço virtual. O jogo em sim, não irá tornar uma criança ou um adolescente, uma pessoa mais violenta. Mas aqueles que já tiverem uma predisposição para violência e não tiverem uma base familiar, sentirão mais confortáveis em cometer um acto criminoso depois de jogarem esses jogos violentos.

Outro ponto a ser levantado é a manipulação de imagens na Internet. Hoje em dia com vários softwares de edição de imagens disponíveis na Internet e de forma gratuita, fica mais fácil de manipular imagens e jogar estas na rede. Isto corresponderia a uma forma de mentira e de engano, e se as imagens causar danos a terceiros, pode estar sujeito a censura.Segundo especialistas no assunto, policiar um sistema tão vasto e com tantos recursos técnicos seria uma tarefa extremamente cara e de resultado incerto. Embora seja possível bloquear o acesso aos sites publicamente conhecidos como pornográficos, os programas de filtro de conteúdo, frequentemente apresentados como alternativa para impedir o acesso às páginas inconvenientes, são de eficácia duvidosa.

As páginas contendo pornografia infantil vivem à sombra da clandestinidade. Tratando-se de actividade claramente criminosa não estão presentes nos catálogos de endereços. Como os filtros costumam apoiar-se em palavras-chave como sexo, acabam não só impossibilitando o ingresso em endereços pornográficos, mas também em páginas científicas, educativas, etc. Paradoxalmente, conteúdos moralmente corrosivos, mas redigidos com o cuidado de evitar as palavras "proibidas", seriam exibidos. O bloqueio de fotos (ou imagens) é tecnicamente ainda mais complicado. Afinal, precisar automaticamente o conteúdo de uma imagem.é o principal problema da área de pesquisa conhecida como "visão computacional".

Algumas medidas, no entanto, podem ser adoptadas. Quando identificados, os responsáveis pela divulgação de pornografia infantil, racismo ou incitamento ao ódio, devem ser rigorosamente punidos. A censura prévia, indesejável e tecnicamente inviável, não elimina o necessário enquadramento do criminoso comprovado. Pode-se, também, estimular mecanismos de auto-regulamentação. Associações poderiam definir um código de ética e conferir selos de qualidade para quem assumisse o compromisso de não difundir material imoral ou anti-social, publicar listas negras com nomes dos indesejáveis do ciberespaço, etc.

Os problemas levantados pelo mau uso da Internet, são infinitamente menores que os benefícios trazidos por esse fascinante canal de aproximação dos povos, de democratização dos conhecimentos e de globalização da solidariedade. Os seus desvios não serão resolvidos por meio de tutelas governamentais. Na verdade, a Internet salienta uma nova realidade: chegou para todos, sobretudo para a família, a hora da liberdade e da responsabilidade. Se a família não cumprir o seu papel, não será o paternalismo do governo que preencherá esse espaço com a devida competência. Não há regulamento capaz de suprir a ausência da família. A educação para o exercício da liberdade é o grande desafio dos nossos dias.

Como salientou matéria do The Economist, "ao atingir tantas pessoas, com tanta facilidade, a Internet pode resultar, ironicamente, em que as pessoas precisem menos dos governos, à medida que coloca a tecnologia nas mãos de quem a quiser. Os crivos contra a pornografia não são perfeitos, mas são menos permeáveis do que os toscos instrumentos brandidos pelos censores do governo". A aventura da liberdade, desguarnecida de ilusórias intervenções do Estado, acabará gerando uma sociedade mais consciente e amadurecida.

 Fonte: http://ifsulrh.blogspot.com/2009/06/etica-na-internet.html (adaptado)